ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/ RN PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUANDO-A A NOVA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS-SUAS, LEI FEDERAL DE Nº 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PAÍS, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DESANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AVENIDA E RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE RIACHODE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE RIACHO DE SANTANA/RN, O QUAL ATENDE A NOVAS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 0276/2015, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LIMITE DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTA A FAZENDA PÚBLICA DE RIACHO DE SANTANA/RN, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO OGM/2017, NO VALOR DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN E O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA REALIZAÇÃO DA 1º ETAPA DA OBRA DE DA URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO (AVENIDA VALE DO SANTANA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, A QUAL PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A MENORES E A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA A LEI N° 089/2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI Nº 0183/2010, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI N°122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
