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Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

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EXONERAÇÃO: 412/2023 - 06/09/2023

RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NILMA DE SOUZA COSTA, POR IMPLEMENTO DE SUA APOSE [...]

DESIGNAÇÃO: 349/2023 - 26/07/2023

RESOLVE DESIGNAR O SENHOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE FROTA DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 331/2023 - 17/07/2023

RESOLVE NOMEAR O SENHOR MIKEL NILCILANDIO DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ASSITÊNCIA AO EDUCANDO NO MUNICÍPIO.

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DIÁRIA: 436/2023 - 21/09/2023

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

DIÁRIA: 435/2023 - 21/09/2023

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

DIÁRIA: 434/2023 - 21/09/2023

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

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LEI MUNICIPAL: 383/2023 - 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFER [...]

LEI MUNICIPAL: 382/2023 - 13/09/2023

ALTERA A LEI Nº 311 DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN.

LEI MUNICIPAL: 380/2022 - 08/12/2022

REAJUSTA SALÁRIO DE CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 001/2023 - 16/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADAMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN.

DECRETO: 017/2022 - 08/12/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 17, INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

DECRETO: 016/2022 - 01/12/2022

DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

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