REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DISPÕE SOBRE A REGULARMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 21 E 25 DE JUNHO DE 2024, EM VRITUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE SÃO JOÃO E PADOREIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VRITUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 363/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EM SEU ART. 5º INCISO III ALÍNEA i, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA ADMINISTRAÇÃO, ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS, FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS, NATUREZA JURÍDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME AS PORTARIA FEDERIAS Nº 260/2022 E Nº 3646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RIO GRANDE DO NORTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME AS PORTARIAS FEDERAIS N° 260/2022 E N° 3646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADAMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN.
DECRETO MUNICIPAL Nº 17, INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.
DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
ALTERA DATA DE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CAJÉ AIRES EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
