Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 51 registros

DECRETO: 002/2022 25/02/2022

25/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

DECRETO: 001/2022 05/01/2022

05/01/2022

ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 021/2021 23/11/2021

23/11/2021

DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.

DECRETO: 019/2021 08/10/2021

08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

DECRETO: 018/2021 30/08/2021

30/08/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

DECRETO: 017/2021 23/08/2021

23/08/2021

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 015/2021 21/07/2021

21/07/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

DECRETO: 014/2021 07/06/2021

07/06/2021

ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 013/2021 02/06/2021

02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN.

DECRETO: 012/2021 12/05/2021

12/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO: 011/2021 11/05/2021

11/05/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.

DECRETO: 010/2021 20/04/2021

20/04/2021

ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 009/2021 31/03/2021

31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACIIO DE SANTANA.

DECRETO: 008/2021 17/03/2021

17/03/2021

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 24/02/2021

24/02/2021

Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 006/2021 12/02/2021

12/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 005/2021 22/01/2021

22/01/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 11/01/2021

11/01/2021

SUSPENDE POR 06 MESES O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito