RESOLVE NOMEAR A SENHORA DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO.

PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A SENHORA SOCORRO BATISTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NILMA DE SOUZA COSTA, POR IMPLEMENTO DE SUA APOSENTADORIA, RESTANDO A SERVIDORA AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES.

RESOLVE NOMEAR O SENHOR MIKEL NILCILANDIO DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ASSITÊNCIA AO EDUCANDO NO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DO WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE.

RESOLVE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSIMEIRE MARIA TRAJANO FONTES NUNES DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE ENSINO RURAL XV DE OUTUBRO.

RESOLVE NOMEAR PELO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO.

RESOLVE, EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

RESOLVE, EXONERAR O SENHOR JOSÉ IVANILSON ALFREDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MANOEL JUVENAL PEREIRA, POR IMPLEMENTO DE SUA APOSENTADORIA, RESTANDO A SERVIDORA AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES

COMPARECER AO 19° FÓRUM ORDINÁRIO DA UNDIME-RN: FAZERES E SABERES.

RESOLVE EXONERAR A SENHORA DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ EDIGLE FERREIRA DE CARVALHO, PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.32.

RESOLVE NOMEAR A SENHORA DEYSE KAROLINNE ALVES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA JUNTO A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA LAVORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB PARA MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10- EDIÇÃO 2022.

RESOLVE CONCEDER AO SENHOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO FG-7, EM CARÁTER PROVISÓRIO.

PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTROS PELA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF – FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

COMPARECER A REUNIÃO TÉCNICA VAAR - UNDIME/FEMURN.

RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA GIZELIA DA COSTA, OCUPA DOIS CARGOS PÚBLICOS, SENDO UM DE PROFESSORA (NESTE MUNICÍPIO), OUTRO DE PROFESSORA (NA CIDADE DE ÁGUA NOVA/RN).

RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA LIDUINA VIANA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDORA MARIA GENCIANA FONTES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.