DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SENHORA MARIA GENCIANA FONTES DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - RN, NOS TERMOS DO ART. 76 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SENHOR JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - RN, NOS TERMOS DO ART. 76 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
