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06-JAN-2021

A Prefeitura de Riacho de Santana/RN, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, comunica a todos os munícipes..

A Prefeitura de Riacho de Santana/RN, a partir de hoje (06/01), está realizando o controle municipal das queimadas controladas.

#Comunicado POR SECOM 06 DE JANEIRO DE 2021

NOTA SOBRE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Riacho de Santana/RN, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, comunica a todos os munícipes, que a partir de hoje (06/01), está realizando o controle municipal das queimadas controladas. A medida torna-se necessária e segue rigorosamente as leis ambientais, para fiscalizar a prática de queima ilegal.

Para realizar a prática de queima controlada para fins pessoais, como limpeza de terrenos para plantios e criação de animais e outros fins, o proprietário deve solicitar na sede da Prefeitura, o seguinte documento: COMUNICAÇÃO E PLANO DE QUEIMA CONTROLADA. O documento conta com um checklist para que o proprietário preencha de forma que possa ser tomada medidas legais e de precauções para a prática da queimada controlada, bem como assegurando a proteção humana, animal e ambiental.

Assessoria de Comunicação.

 

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