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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
535/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 30/05/2025
462/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA CURRAIS NOVOS-RN. 26/05/2025
411/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso salarial do magistério público municipal de Riacho de Santana, em conformidade com a lei federal nº 11.738/2008, portaria interministerial MEC/MD nº 13, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.   26/03/2025
7/2025 Decretos Municipais Decreta luto oficial no município de Riacho de Santana em virtude do falecimento do senhor Antônio Cajé da Silva, ex-vice prefeito municipal.   08/02/2025
6/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.   06/02/2025
1/1963 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA - RIACHO DE SANTANA 03/02/2025
1/1997 Código Tributário CODIGO TRIBUTÁRIO - RIACHO DE SANTANA 03/02/2025
409/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar do município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.  27/01/2025
410/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a implementação do reajuste ao piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias - ACE do município de Riacho de Santana/RN.  24/01/2025
408/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do município de Riacho de Santana e dá outras providências.  24/01/2025
407/2025 Leis Municipais Altera a Lei Municipal Nº 363/2022 que dispõe sobre a organização da administração direta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.  24/01/2025
4/2025 Decretos Municipais Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca -COBRADE (1.4.1.2.0) na zona rural de Riacho de Santana, e dá outras providências.   20/01/2025
1/2025 Decretos Municipais Regulamenta a implementação da descentralização administrativa e dá outras providências.     06/01/2025
406/2024 Leis Municipais Autoriza abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), de Emenda Parlamentar: 202224460002 - João Maia.  25/11/2024
580/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 13/11/2024
579/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 12/11/2024
578/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN. 11/11/2024
577/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 11/11/2024
576/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 11/11/2024
575/2024 Portarias REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. 11/11/2024 
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