Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
606/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.	25/11/2025
535/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.	30/05/2025
462/2024	Portarias	REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA CURRAIS NOVOS-RN.	26/05/2025
411/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso salarial do magistério público municipal de Riacho de Santana, em conformidade com a lei federal nº 11.738/2008, portaria interministerial MEC/MD nº 13, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	26/03/2025
7/2025	Decretos Municipais	Decreta luto oficial no município de Riacho de Santana em virtude do falecimento do senhor Antônio Cajé da Silva, ex-vice prefeito municipal.	08/02/2025
6/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	06/02/2025
1/1963	Lei Orgânica	LEI ORGÂNICA - RIACHO DE SANTANA	03/02/2025
1/1997	Código Tributário	CODIGO TRIBUTÁRIO - RIACHO DE SANTANA	03/02/2025
409/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar do município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.	27/01/2025
410/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a implementação do reajuste ao piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias - ACE do município de Riacho de Santana/RN.	24/01/2025
408/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do município de Riacho de Santana e dá outras providências.	24/01/2025
407/2025	Leis Municipais	Altera a Lei Municipal Nº 363/2022 que dispõe sobre a organização da administração direta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.	24/01/2025
49/2025	Portarias	Resolve nomear a senhora Elayne Gabriela de Oliveira Silva , para exercer o cargo de coordenadora de engenharia do município.	20/01/2025
48/2025	Portarias	Resolve nomear a senhora Andressa Moniely Caitano Costa, para exercer o cargo de coordenadora de cerimonial do município.	20/01/2025
47/2025	Portarias	Resolve nomear a senhora Cristevania Maria da Silva, para exercer o cargo de coordenadora de cultura do município.	20/01/2025
46/2025	Portarias	Resolve nomear o senhor joseilton Pereira Nunes, para exercer o cargo de subcoordenador de esporte do município.	20/01/2025
45/2025	Portarias	Resolve nomear o senhor Jerre Adriano da Silva, para exercer o cargo de coordenador de infraestrutura das praças esportivas do município.	20/01/2025
44/2025	Portarias	Resolve nomear o senhor Jose Aldemir Moizeis Galdino, para exercer o cargo de coordenador de esporte do município.	20/01/2025
43/2025	Portarias	Resolve nomear a senhora Albeni Beserra de Melo, para exercer o cargo de secretária de turismo do município.	20/01/2025
42/2025	Portarias	Resolve nomear o senhor José Ivanilson Alfredo, para exercer o cargo de secretário de esporte e secretário de cultura do município.	20/01/2025

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