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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7/2025 | Decretos Municipais | Decreta luto oficial no município de Riacho de Santana em virtude do falecimento do senhor Antônio Cajé da Silva, ex-vice prefeito municipal. | 08/02/2025 | Detalhes |
1/1963 | Lei Orgânica | LEI ORGÂNICA - RIACHO DE SANTANA | 03/02/2025 | Detalhes |
1/1997 | Código Tributário | CODIGO TRIBUTÁRIO - RIACHO DE SANTANA | 03/02/2025 | Detalhes |
409/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar do município de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências. | 27/01/2025 | Detalhes |
410/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a implementação do reajuste ao piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias - ACE do município de Riacho de Santana/RN. | 24/01/2025 | Detalhes |
408/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do município de Riacho de Santana e dá outras providências. | 24/01/2025 | Detalhes |
407/2025 | Leis Municipais | Altera a Lei Municipal Nº 363/2022 que dispõe sobre a organização da administração direta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. | 24/01/2025 | Detalhes |
4/2025 | Decretos Municipais | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca -COBRADE (1.4.1.2.0) na zona rural de Riacho de Santana, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a implementação da descentralização administrativa e dá outras providências. | 06/01/2025 | Detalhes |
406/2024 | Leis Municipais | Autoriza abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), de Emenda Parlamentar: 202224460002 - João Maia. | 25/11/2024 | Detalhes |
13/2024 | Decretos Municipais | Transfere ponto facultativo de 28 de outubro de 2024, dia do servidor público, nas repartições públicas municipais, para o próximo dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências. | 25/10/2024 | Detalhes |
12/2024 | Decretos Municipais | Os procedimentos para consignação na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do pode executivo municipal de Riacho de Santana/RN. | 15/10/2024 | Detalhes |
404/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências. | 10/10/2024 | Detalhes |
403/2024 | Leis Municipais | Autoriza abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de emenda parlamentar: 202424460011 - João Maia Pavimentação de estradas vicinais. | 10/10/2024 | Detalhes |
11/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a extinção de escolas municipais da zona rural no âmbito do município de Riacho de Santana/RN. | 10/10/2024 | Detalhes |
10/2024 | Decretos Municipais | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2024 | Detalhes |
402/2024 | Leis Municipais | Dispõe e define o perímetro urbano do município de Riacho de Santana/RN e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
401/2024 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
376/2024 | Portarias | Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES, motorista, -1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transp... | 07/08/2024 | Detalhes |
375/2024 | Portarias | REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN. | 07/08/2024 | Detalhes |
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