.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  07:00H ÀS 13:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
72
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2406
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
140
Código Tributário
Código Tributário
1
Diária
Diária
723

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
34/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 27/01/2026
33/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE. 27/01/2026
32/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 27/01/2026
31/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 26/01/2026
30/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 26/01/2026
29/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 23/01/2026
28/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 23/01/2026
27/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Currais Novos/RN. 22/01/2026
26/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 21/01/2026
25/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 21/01/2026
24/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 21/01/2026
23/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 20/01/2026
22/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 20/01/2026
21/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 20/01/2026
20/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 20/01/2026
17/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 17/01/2026
18/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 16/01/2026
18/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 15/01/2026
16/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 14/01/2026
15/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 14/01/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar