LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 430/2026 Leis Municipais Regulamenta, no âmbito do município de Riacho de Santana/RN, o incentivo do componente de qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria nº 3.493/2024, do ministério da saúde, e dá outras providências. 11/03/2026 Detalhes 429/2026 Leis Municipais Acrescenta dispositivo à lei municipal nº 419/2025, que institui e normatiza a execução da gratificação transitória denominada incentivo por desempenho individual variável (IDIV), e dá outras providências. 11/03/2026 Detalhes 427/2026 Leis Municipais Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do município de Riacho de Santana/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, para desenvolver ações voltadas à implementação do programa minha casa minha vida, e dá outras providê... 11/03/2026 Detalhes 426/2026 Leis Municipais Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9º da lei nº 424 de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio -, e dá outras providências. 11/03/2026 Detalhes 9/2026 Portarias Resolve, nomear o senhor João Victor Neres da Costa, para exercer o cargo de DIRETOR DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE RURAIS DO MUNICÍPIO. 03/03/2026 Detalhes 8/2026 Portarias Resolve, proceder ao enquadramento funcional, por progressão horizontal (mudança de letra), dos professores efetivos do quadro de pessoal do Magistério Municipal, passando da Classe (Professor (a) - Nível PIII G) para a Classe (Professor (a) - Nível PIII H. 25/02/2026 Detalhes 7/2026 Portarias Resolve, proceder ao enquadramento funcional, por progressão horizontal (mudança de letra), dos professores efetivos do quadro de pessoal do Magistério Municipal, passando da Classe (Professor (a) - Nível PIII F) para a Classe (Professor (a) - Nível PIII G. 25/02/2026 Detalhes 6/2026 Portarias Resolve, proceder ao enquadramento funcional, por progressão horizontal (mudança de letra), dos professores efetivos do quadro de pessoal do Magistério Municipal, passando da Classe (Professor (a) - Nível PIII I) para a Classe (Professor (a) - Nível PIII J. 25/02/2026 Detalhes 5/2026 Portarias Resolve, proceder ao enquadramento funcional, por progressão horizontal (mudança de letra), dos professores efetivos do quadro de pessoal do Magistério Municipal, passando da Classe (Professor (a) - Nível PIII H) para a Classe (Professor (a) - Nível PIII I. 25/02/2026 Detalhes 4/2026 Portarias Resolve, designa o senhor Cid Vieira Leite, para exercer a função de agente de contratação do município. 23/02/2026 Detalhes 3/2026 Portarias Resolve, nomear o senhor Antonio Lindeilson de Souza Dias, para exercer o cargo de subcoordenador de cultura do município. 23/02/2026 Detalhes 2/2026 Portarias Resolve, nomear a senhora Camila Maria dos Santos Carvalho, para exercer o cargo de coordenadora de inspeção de alvará do município. 23/02/2026 Detalhes 74/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 13/02/2026 Detalhes 73/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 12/02/2026 Detalhes 72/2026 Diária Referente as despesas de correntes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 12/02/2026 Detalhes 71/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN. 12/02/2026 Detalhes 70/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Currais Novos/RN. 12/02/2026 Detalhes 69/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 12/02/2026 Detalhes 68/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Caicó/RN. 11/02/2026 Detalhes 67/2026 Diária Referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN. 10/02/2026 Detalhes
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