LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/02/2026
Número
7
Legislatura
2025-2028
Ementa
Resolve, proceder ao enquadramento funcional, por progressão horizontal (mudança de letra), dos professores efetivos do quadro de pessoal do Magistério Municipal, passando da Classe (Professor (a) - Nível PIII F) para a Classe (Professor (a) - Nível PIII G.

Arquivos

Número: 7

Alteram ou Revogam - 7/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/04/2026 - 09:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
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