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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2021 DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. 23/11/2021
19/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 08/10/2021
18/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 30/08/2021
17/2021 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 23/08/2021
15/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 21/07/2021
14/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 07/06/2021
13/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 02/06/2021
12/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO D... 12/05/2021
11/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. 11/05/2021
10/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 20/04/2021
9/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACIIO DE SANTANA. 31/03/2021
8/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021
7/2021 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 24/02/2021
6/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 12/02/2021
5/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2021
4/2021 SUSPENDE POR 06 MESES O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2021
3/2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
2/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 04/01/2021
1/2021 EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
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