Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
308/2018	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/12/2018
307/2018	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DESANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/11/2018
306/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AVENIDA E RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2018
304/2018	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2018
303/2018	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE RIACHODE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/08/2018
302/2018	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2018
300/2018	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE RIACHO DE SANTANA/RN, O QUAL ATENDE A NOVAS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/04/2018

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