Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
298/2017	EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 0276/2015, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/12/2017
295/2017	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/10/2017
294/2017	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LIMITE DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTA A FAZENDA PÚBLICA DE RIACHO DE SANTANA/RN, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/09/2017
292/2017	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO OGM/2017, NO VALOR DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN E O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA REALIZAÇÃO ...	16/08/2017

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
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