Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Horário de Atendimento ao público: 07:00H ÀS 13:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
270/2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/12/2014
269/2014	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.	17/12/2014
265/2014	INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, A QUAL PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN.	11/08/2014
263/2014	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	04/06/2014
261/2014	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2014
260/2014	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A MENORES E A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2014
258/2014	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2014
257/2014	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/03/2014

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar