Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
108/2003	ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.635,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ACORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/03/2003
105/2003	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2003
104/2003	ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2003
101/2003	ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.398,93, (TREZE MIL, E TREZENTOS NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ESPORTE E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE E DE OUTRA PROVIDÊNCIA.	17/01/2003
70/2003	ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/09/2003
6/2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/10/2003

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
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