LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/12/2020
Número
350
Legislatura
2018-2021
Ementa
INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL (IDV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF-AP) COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Número: 350

Alteram ou Revogam - 350/2020
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Lei Consolidada - 350/2020
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