LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/06/2020
Número
341
Legislatura
2018-2021
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O OGM/2020, NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE/ SUDENE, PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Arquivos

Número: 341

Alteram ou Revogam - 341/2020
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Lei Consolidada - 341/2020
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