LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2012	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/09/2012
Número
229
Legislatura
2010-2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 229

Alteram ou Revogam - 229/2012
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Lei Consolidada - 229/2012
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