.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  07:00H ÀS 13:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2010 Ativa (Não consta revogação expressa) 19/03/2010
Número
182
Legislatura
2010-2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Arquivos

Número: 182
Alteram ou Revogam - 182/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 182/2010
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.