.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/06/2004 |
Número | ||
115 | ||
Legislatura | ||
2002-2005 | ||
Ementa | ||
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 115 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 115/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 115/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.