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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/03/2003 |
Número | ||
108 | ||
Legislatura | ||
2002-2005 | ||
Ementa | ||
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.635,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ACORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 108 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 108/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 108/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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