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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA LAVORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB PARA MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CO [...]
RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL ITAMÁ DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10- EDIÇÃO 2022.
REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.
REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
ALTERA DATA DE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
O Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022/2025 é um instrumento de planejamento e gestão da Política Municipal de Assistência Social, e uma importante ferramenta de gestão que vem organizar e consolidar a execução das legislações contidas n [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANARN.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANARN.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANARN.
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