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DESIGNAÇÃO: 268/2024 - 04/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMODE RIACHO DE SANTANA/RN.

EXONERAÇÃO: 267/2024 - 04/06/2024

RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE LAVADEIRA, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL FRANCINETE MARIA FERREIRA DE QUEIROZ, POR IMPLEMENTO DE SUA [...]

DESIGNAÇÃO: 236/2024 - 15/05/2024

RESOLVE DESIGNAR O SENHOR JOSÉ IVANISLSON ALFREDO, PARA REPRESENTAR O PREFEITO MUNICIPAL NO EVENTO DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES 2024.

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DIÁRIA: 308/2024 - 01/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.

DIÁRIA: 307/2024 - 01/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

DIÁRIA: 306/2024 - 28/06/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.

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LEI MUNICIPAL: 400/2024 - 13/06/2024

INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, CONFORME PORTARIA Nº 960, DE [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2024 - 16/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2024 - 16/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

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DECRETO: 009/2024 - 24/07/2024

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 008/2024 - 23/07/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

DECRETO: 007/2024 - 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULARMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE FEVEREIRO DE 2019.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 02/05/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2021 - 02/05/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020 - 31/05/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019 - 24/04/2020

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2019 - 22/06/2019

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2018 - 23/04/2019

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