Radar da Transparência Pública
#riachodesantana Há 1 ano(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros [...]
Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
#riachodesantana Há 2 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como [...]
Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.
#riachodesantana Há 2 ano(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidad [...]

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 337/2024 17/07/2024

17/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO: 323/2024 11/07/2024

11/07/2024

RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SENHORA MARIA GENCIANA FONTES DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - RN, NOS [...]

CONCESSÃO: 313/2024 03/07/2024

03/07/2024

RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SENHOR JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTAN [...]

DIÁRIA: 336/2024 17/07/2024

17/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL-RN.

DIÁRIA: 335/2024 17/07/2024

17/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

DIÁRIA: 334/2024 16/07/2024

16/07/2024

REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ-RN.

LEI MUNICIPAL: 400/2024 13/06/2024

13/06/2024

INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETA [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

DECRETO: 010/2024 30/09/2024

30/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 24/07/2024

24/07/2024

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 008/2024 23/07/2024

23/07/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

Últimas licitações

Ver todas as licitações