| Diária | 265 | 2024 | 03/06/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO. | ANIELLE LIDIANE NERIS DE AQUINO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Concessão | 067 | 2024 | 30/01/2024 | RESOLVE CONCEDER GRATITICAÇÃO FG-10 CONFORME LEI 363/2022, AO SERVIDOR ALLAN DIEGO COSTA REGO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR DO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SUBCOORDENADOR DO E-SOCIAL |
| Exoneração | 066 | 2024 | 30/01/2024 | RESOLVE EXONERAR A SENHORA EMILY RAYANE FERNANDES COSTA, DO CARGO DE COODENADORA DE LANÇAMENTO E ARRECARDAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO. | EMILY RAYANE FERNANDES COSTA - COORDENADOR (A) DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2024 | 23/01/2024 | RESOLVE DESIGNAR O SENHOR ALLAN DIEGO COSTA REGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR DO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SUBCOORDENADOR DO E-SOCIAL |
| Nomeação | 038 | 2024 | 15/01/2024 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANA JAMILY NUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE DO MUNICÍPIO. | ANA JAMILY NUNES DA SILVA - COORDENADOR (A) DE ADMIMSTRAÇÃO |
| Nomeação | 013 | 2024 | 03/01/2024 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR, MANOEL ITAMÁ DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO. | MANOEL ITAMÁ DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| Nomeação | 012 | 2024 | 03/01/2024 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VANDI DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO VANDI DUARTE - GESTOR DE CONTRATO |
| Nomeação | 011 | 2024 | 03/01/2024 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR SAMUEL FERREIRA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SAMUEL FERREIRA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Exoneração | 009 | 2024 | 02/01/2024 | RESOLVE EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VANDI DUARTE DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATO DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO VANDI DUARTE - GESTOR DE CONTRATO |
| Exoneração | 008 | 2024 | 02/01/2024 | RESOLVE EXONERAR O SENHOR SAMUEL FERREIRA FERNANDES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO. | SAMUEL FERREIRA FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| Exoneração | 007 | 2024 | 02/01/2024 | RESOLVE EXONERAR O SENHOR MANOEL ITAMÁ DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. | MANOEL ITAMÁ DE SOUZA - COORDENADOR DE FINANÇAS |
| Exoneração | 003 | 2024 | 02/01/2024 | RESOLVE EXONERAR A SENHORA TACILIA JOANA ALVES FERNANDES DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO. | TACILIA JOANA ALVES FERNANDES - SUBCOORDENADOR (A) DE CONTRATOS |
| Nomeação | 553 | 2023 | 11/12/2023 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA FLAVIA HOLANDA FONTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JUNTO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO. | FLAVIA HOLANDA FONTES - ASSESSOR (A) JUNTO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
| Diária | 474 | 2023 | 16/10/2023 | PARTICIPAR DO CURSO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO. | TACILIA JOANA ALVES FERNANDES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Diária | 436 | 2023 | 21/09/2023 | PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO E PAINEL ARRECADA MAIS, REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. | EMILY RAYANE FERNANDES COSTA - COORDENADOR (A) DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES |
| Diária | 435 | 2023 | 21/09/2023 | PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO E PAINEL ARRECADA MAIS, REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. | MANOEL GILVAM DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 279 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS. | MANOEL GILVAM DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 277 | 2023 | 13/06/2023 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA TACILIA JOANA ALVES FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO. | TACILIA JOANA ALVES FERNANDES - SUBCOORDENADOR (A) DE CONTRATOS |
| Exoneração | 252 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE EXONERAR A SENHORA DIVA STEFANY SARAIVA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | DIVA STEFANY SARAIVA DA SILVA - COORDENADOR (A) DE ADMIMSTRAÇÃO |
| Diária | 201 | 2023 | 03/05/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE. | ANIELLE LIDIANE NERIS DE AQUINO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Diária | 200 | 2023 | 03/05/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE. | TACILIA JOANA ALVES FERNANDES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Diária | 145 | 2023 | 04/04/2023 | PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO COM A GOVERNADORA FATIMA BEZERRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | MANOEL GILVAM DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 043 | 2023 | 26/01/2023 | RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO FG-10 CONFORME LEI 363/2022, AO SENHOR MANOEL ITAMÁ DE SOUZA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. | MANOEL ITAMÁ DE SOUZA - COORDENADOR DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 23/01/2023 | RESOLVE DESIGNAR O SENHOR MANOEL ITAMÁ DE SOUZA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. | MANOEL ITAMÁ DE SOUZA - COORDENADOR DE FINANÇAS |
| Nomeação | 001 | 2023 | 03/01/2023 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO - CPL, OS SEGUINTES MEMBROS: I- MANOEL ITAMÁ DE SOUZA - PRESIDENTE; II- CONRADO ALVES NETO - MEMBRO; III- GEANE FIRMINA FONTES - MEMBRO. | COLETIVA |
| Nomeação | 641 | 2022 | 13/12/2022 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL ITAMÁ DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. | MANOEL ITAMÁ DE SOUZA - COORDENADOR DE FINANÇAS |
| Diária | 494 | 2022 | 13/09/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA EM COMPRAS PÚBLICAS E CURSO DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 475 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANIELLE LIDIANE NERIS DE AQUINO - SUBCOORDENADORA DE TI |
| DESIGNAÇÃO | 459 | 2022 | 23/08/2022 | RESOLVE DESIGNAR O SENHOR MANOEL GILVAN DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BERNARDINO DE LIMA. | MANOEL GILVAM DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 388 | 2022 | 27/07/2022 | RESOLVE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM FACE DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, ATRIBUÍDOS A SERVIDOR MANOEL GILVAM DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MANOEL GILVAM DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 201 | 2022 | 06/04/2022 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA EMILY RAYANE FERNANDES COSTA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LANÇAMENTOS E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO. | EMILY RAYANE FERNANDES COSTA - COORDENADOR (A) DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES |
| Exoneração | 096 | 2022 | 31/01/2022 | RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, CONSTANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ELIAS PEREIRA, POR IMPLEMENTO DE SUA APOSENTADORIA, RESTANDO O SERVIDOR AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES. | FRANCISCO ELIAS PEREIRA - ZELADOR (A) |
| Nomeação | 067 | 2022 | 14/01/2022 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA JANECLEIDE DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO. | JANECLEIDE DA SILVA NASCIMENTO - SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 066 | 2022 | 14/01/2022 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON MATEUS SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO. | ANDERSON MATEUS SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFADO GERAL |
| Nomeação | 065 | 2022 | 14/01/2022 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUANDA CARVALHO FONTES CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ARQUIVO PUBLICO GERAL DO MUNICÍPIO. | LUANDA CARVALHO FONTES CARDOSO - SUBCOORDENADORA DE ARQUIVO PUBLICO GERAL |
| Nomeação | 064 | 2022 | 14/01/2022 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANIELLE LIDIANE NERIS DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE TI DO MUNICÍPIO. | ANIELLE LIDIANE NERIS DE AQUINO - SUBCOORDENADORA DE TI |
| Nomeação | 063 | 2022 | 14/01/2022 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO DE GOORDENADORA DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO. | RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO - GOORDENADOR (A) DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES |
| Nomeação | 052 | 2022 | 13/01/2022 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO. | JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO - ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 048 | 2022 | 13/01/2022 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSE EDSON DO NASCIMENTO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO. | JOSE EDSON DO NASCIMENTO ALVES - COORDENADOR DE INFORMÁTICA E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COMPLETO |
| Nomeação | 029 | 2022 | 13/01/2022 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VANDI DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO DO MUMCÍPIO. | FRANCISCO VANDI DUARTE - GESTOR DE CONTRATO |
| Nomeação | 028 | 2022 | 13/01/2022 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA DIVA STEFANY SARAIVA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ADMIMSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | DIVA STEFANY SARAIVA DA SILVA - COORDENADOR (A) DE ADMIMSTRAÇÃO |
| Nomeação | 027 | 2022 | 13/01/2022 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR ALLAN DIEGO COSTA REGO, PARA EXERCER O CARGO DE CORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUMCÍPIO. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - CORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 020 | 2022 | 13/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA VERA LUCIA DE SOUZA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE PATRMÔNIO E TOMBAMENTO. | VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - SUBCOORDENADOR (A) DE PATRMÔNIO E TOMBAMENTO |
| Nomeação | 019 | 2022 | 13/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA VANESSA DE SOUZA ALFREDO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO. | VANESSA DE SOUZA ALFREDO - SUBCOORDENADOR (A) DE PROTOCOLO |
| Nomeação | 018 | 2022 | 13/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELINETE ALVES DE OLIYEIR PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE LIMPEZA PREDIAL DO MUNICÍPIO. | ELINETE ALVES DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR (A) DE LIMPEZA PREDIAL |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2022 | 06/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE DESIGNAR O SENHOR SAMIIEL FERREIRA FERNANDES, PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, E OS SENHORES CONRADO ALVES NETO E GEANE FIRMINA FONTES PARA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
| Nomeação | 006 | 2022 | 06/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÁO - CPL DA PREFEITUÍÂ MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - RN, OS SEGUINTES MEMBROS I-CONRADO ALVES NETO - PRESIDENTE; II - SAMUEL FERREIRA FERNANDES - MEMBRO; III - GEANE FIRMINA FONTES MEMBRO. | COLETIVA |
| Nomeação | 318 | 2021 | 15/10/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA PAMALA NADIA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLADORIA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. | PAMALA NADIA FERNANDES - CHEFE DE CONTROLADORIA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Exoneração | 304 | 2021 | 04/10/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSANA MARIA DE CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE CONTROLADORIA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. | ROSANA MARIA DE CARVALHO - CHEFE DE CONTROLADORIA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Concessão | 169 | 2021 | 23/06/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CHEFIA, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PARA GABRIELA ALFREDO DE LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO. | GABERIELA ALFREDO LIMA - CHEFE DE PROTOCOLO |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2021 | 19/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE DESIGNAR O SENHOR CID LEITE VIEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E OS SENHORES CONRADO ALVES NETO E GEANE FIRMINA FONTES PARA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2021 A 30.01.2021 AO SENHOR FRANCISCO MATEUS DA COSTA SILVA. | FRANCISCO MATEUS DA COSTA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| Nomeação | 016 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO - CPL, OS SEGUINTES MEMBROS: I- SAMUEL FERREIRA FERNANDES - PRESIDENTE; II- CONRADO ALVES NETO - MEMBRO; III- GEANE FIRMINA FONTES - MEMBRO. | COLETIVA |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROSANA MARIA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLADORIA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. | ROSANA MARIA DE CARVALHO - CHEFE DE CONTROLADORIA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL GILVAM DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. | MANOEL GILVAM DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |