| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01/10/2023 | O Plano Municipal de Educação Permanente (PMEP) estabelece diretrizes e conteúdos básicos para a formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Riacho de Santana/RN. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO | |
| www.riachodesantana.rn.gov.brEmitido dia 26/04/2024 às 06:24:24 | ||||