Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
001 | 05/01/2022 | ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2022 | DECRETO |
014 | 07/06/2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
010 | 20/04/2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
007 | 24/02/2021 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
www.riachodesantana.rn.gov.br Emitido dia 22/01/2025 às 10:30:00 |