| 010 | 30/09/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 24/07/2024 | REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 23/07/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE FEVEREIRO DE 2019. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 03/06/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 21 E 25 DE JUNHO DE 2024, EM VRITUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE SÃO JOÃO E PADOREIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 23/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VRITUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 08/03/2024 | DECRETA PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 16/02/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 363/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EM SEU ART. 5º INCISO III ALÍNEA i, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA ADMINISTRAÇÃO, ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS, FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS, NATUREZA JURÍDICA. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 06/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 22/01/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME AS PORTARIA FEDERIAS Nº 260/2022 E Nº 3646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 11/12/2023 | DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 11/12/2023 | REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RIO GRANDE DO NORTE. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 30/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 28/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 05/07/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME AS PORTARIAS FEDERAIS N° 260/2022 E N° 3646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 05/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 29/03/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADAMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 08/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 17, INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 01/12/2022 | DECRETA RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 22/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 26/10/2022 | ALTERA DATA DE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 24/10/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 09/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 13/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 20/05/2022 | REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 19/05/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CAJÉ AIRES EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 09/05/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 11/04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 01/04/2022 | DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 25/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2022 | ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2022 | DECRETO |
| 021 | 23/11/2021 | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 30/08/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 23/08/2021 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 21/07/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 07/06/2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 013 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 11/05/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 20/04/2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 009 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACIIO DE SANTANA. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 17/03/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 24/02/2021 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 006 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 11/01/2021 | SUSPENDE POR 06 MESES O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |