NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
400 13/06/2024 INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, CONFORME PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 GM/MS. 2024 LEI MUNICIPAL
398 16/05/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
397 16/05/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028. 2024 LEI MUNICIPAL
396 30/04/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASILS.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
395 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
394 30/04/2024 ALTERA A LEI Nº 312 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
393 15/04/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
392 28/02/2024 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
391 28/02/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 306/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
390 13/12/2023 CRIA OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
389 06/12/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
387 28/11/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2023 LEI MUNICIPAL
385 30/10/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 2023 LEI MUNICIPAL
384 30/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR -CIMOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
386 17/10/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 LEI MUNICIPAL
383 19/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
382 13/09/2023 ALTERA A LEI Nº 311 DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. 2023 LEI MUNICIPAL
380 08/12/2022 REAJUSTA SALÁRIO DE CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
379 08/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 063/1998E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
378 08/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
376 27/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
375 27/07/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
374 27/07/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
373 14/06/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
371 31/05/2022 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO (SMT) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
370 31/05/2022 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
369 06/05/2022 DÁ NOME A BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
368 06/05/2022 CRIA HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
367 06/05/2022 INSTITUI O DIA DO POETA(IZA), REPENTISTA, ESCRITOR(A), DECLAMADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
372 15/04/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
366 29/03/2022 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
365 23/03/2022 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
364 23/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 183/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
363 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANTZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 14/12/2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUMCÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 2021 LEI COMPLEMENTAR
362 08/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 309/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
361 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ÀDESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). 2021 LEI MUNICIPAL
360 09/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 2021 LEI MUNICIPAL
359 09/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 2021 LEI MUNICIPAL
358 23/08/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 LEI MUNICIPAL
357 01/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
356 01/07/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
355 14/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 LEI MUNICIPAL
354 14/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 350/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
353 08/06/2021 CONCEDE PAGAMENTO DE JETOM, PARA PARTICIPANTES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÕES E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
352 28/04/2021 DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. 2021 LEI MUNICIPAL
351 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. 2021 LEI MUNICIPAL
350 05/04/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
349 05/04/2021 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
348 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. 2021 LEI MUNICIPAL
347 21/01/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
346 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0350 09/12/2020 INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL (IDV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF-AP) COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0345 10/08/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/ RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0341 05/06/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O OGM/2020, NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE/ SUDENE, PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. 2020 LEI MUNICIPAL
0334 13/03/2020 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 0318/2019, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA - QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0331 21/02/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O OGM/2020, NO VALOR DE R$ 271.076,19 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO. 2020 LEI MUNICIPAL
329 21/02/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O OGM/2020, NO VALOR DE R$ 300.600,00 (TREZENTOS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO TURISMO. PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
330 10/02/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PATA O OGM/202O NO VALOR DE R$ 300.600,00 (TREZENTOS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
0326 30/12/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 0304/2018, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA –QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0318 09/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/ RN PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0314 18/11/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0311 07/03/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUANDO-A A NOVA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS-SUAS, LEI FEDERAL DE Nº 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PAÍS, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
310 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
309 01/03/2019 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
312 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
308 06/12/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0304 03/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0307 27/11/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DESANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0302 12/11/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0306 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AVENIDA E RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
303 30/08/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL – PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE RIACHODE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0300 11/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE RIACHO DE SANTANA/RN, O QUAL ATENDE A NOVAS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0298 22/12/2017 EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 0276/2015, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
0295 19/10/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
0294 12/09/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LIMITE DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTA A FAZENDA PÚBLICA DE RIACHO DE SANTANA/RN, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
0292 16/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO OGM/2017, NO VALOR DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN E O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA REALIZAÇÃO DA 1º ETAPA DA OBRA DE DA URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO (AVENIDA VALE DO SANTANA). 2017 LEI MUNICIPAL
0270 24/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
270 23/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0269 17/12/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
265 11/08/2014 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, A QUAL PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 2014 LEI MUNICIPAL
263 04/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2014 LEI MUNICIPAL
261 31/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
260 31/03/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A MENORES E A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
258 31/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
257 17/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
474 09/12/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA A LEI N° 089/2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
0247 28/08/2013 EMENDA À LEI Nº 0183/2010, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
0244 07/05/2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
242 07/05/2013 EMENDA À LEI N°122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
229 10/09/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
220 04/05/2012 EMENDA À LEI Nº 122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº I22/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
0202 16/02/2011 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2011 LEI MUNICIPAL
199 24/09/2010 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
0183 27/04/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
0182 19/03/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2010 LEI MUNICIPAL
011 30/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
123 25/04/2005 DISPÕE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
122 21/03/2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
119 28/09/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
114 17/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REIAS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊVIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
115 03/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
113 03/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.200,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
006 11/10/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
070 10/09/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
104 28/05/2003 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
105 22/04/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
108 12/03/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.635,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ACORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
101 17/01/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.398,93, (TREZE MIL, E TREZENTOS NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ESPORTE E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE E DE OUTRA PROVIDÊNCIA. 2003 LEI MUNICIPAL
099 26/12/2002 CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP. 2002 LEI MUNICIPAL
095 18/06/2002 NORMATIZA A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓTIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
094A 18/06/2002 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2002 REGIME JURIDICO
093 31/05/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
094 29/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
092 16/04/2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
003 16/04/2002 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
088 24/08/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°055, DATADA DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). 2001 LEI MUNICIPAL
086 12/07/2001 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
88 10/07/2001 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
71 20/04/2000 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO AS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
068 18/08/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
065 06/10/1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
064 18/06/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
060 24/11/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
055 13/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI MUNICIPAL
051 27/10/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI MUNICIPAL
SN 28/08/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEI MUNICIPAL
SN 11/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 1990 LEI MUNICIPAL
11/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
007 10/12/1986 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1986 LEI MUNICIPAL
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