NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 01/04/2022 DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 2022 Decretos
365 23/03/2022 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
364 23/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 183/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
002 25/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2022 Decretos
363 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANTZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
001 05/01/2022 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2022 Decretos
362 08/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 309/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
361 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ÀDESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). 2021 Leis Municipais
021 23/11/2021 DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. 2021 Decretos
360 09/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 2021 Leis Municipais
359 09/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 2021 Leis Municipais
019 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2021 Decretos
018 30/08/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2021 Decretos
358 23/08/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 Leis Municipais
017 23/08/2021 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 Decretos
17/08/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
015 21/07/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2021 Decretos
357 01/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
356 01/07/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
355 14/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 Leis Municipais
354 14/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 350/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
353 08/06/2021 CONCEDE PAGAMENTO DE JETOM, PARA PARTICIPANTES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÕES E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
014 07/06/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 Decretos
013 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 2021 Decretos
31/05/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
012 12/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 Decretos
011 11/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. 2021 Decretos
352 28/04/2021 DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. 2021 Leis Municipais
351 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. 2021 Leis Municipais
010 20/04/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 Decretos
350 05/04/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Leis Municipais
349 05/04/2021 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
009 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACIIO DE SANTANA. 2021 Decretos
348 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. 2021 Leis Municipais
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
008 17/03/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
007 24/02/2021 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2021 Decretos
006 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 Decretos
28/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
005 22/01/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
347 21/01/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
346 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
004 11/01/2021 SUSPENDE POR 06 MESES O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
003 04/01/2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 Decretos
001 04/01/2021 EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0350 09/12/2020 INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL (IDV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF-AP) COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
30/09/2020 RGF 2 QUADRIMESTRE 2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2020 RREO 4 BIMESTRE 2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0341 05/06/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O OGM/2020, NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE/ SUDENE, PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. 2020 Leis Municipais
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0331 21/02/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O OGM/2020, NO VALOR DE R$ 271.076,19 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O MINISTÉRIO DO TURISMO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO. 2020 Leis Municipais
31/12/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0326 30/12/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 0304/2018, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA –QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
0318 09/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/ RN PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
0314 18/11/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
0311 07/03/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUANDO-A A NOVA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS-SUAS, LEI FEDERAL DE Nº 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PAÍS, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
310 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
309 01/03/2019 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
312 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
31/01/2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
08/01/2019 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
308 06/12/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
0304 03/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
0307 27/11/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DESANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
12/11/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0302 12/11/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
0306 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AVENIDA E RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
303 30/08/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL – PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE RIACHODE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
0300 11/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS DE RIACHO DE SANTANA/RN, O QUAL ATENDE A NOVAS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
0298 22/12/2017 EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 0276/2015, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
0295 19/10/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
0294 12/09/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LIMITE DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTA A FAZENDA PÚBLICA DE RIACHO DE SANTANA/RN, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
30/08/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
0292 16/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO OGM/2017, NO VALOR DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN E O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA REALIZAÇÃO DA 1º ETAPA DA OBRA DE DA URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO (AVENIDA VALE DO SANTANA). 2017 Leis Municipais
30/09/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
0270 24/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
270 23/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
0269 17/12/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
24/09/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
263 04/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2014 Leis Municipais
261 31/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
260 31/03/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A MENORES E A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
258 31/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
257 17/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
474 09/12/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA A LEI N° 089/2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Leis Municipais
03/10/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
0247 28/08/2013 EMENDA À LEI Nº 0183/2010, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Leis Municipais
0244 07/05/2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Leis Municipais
242 07/05/2013 EMENDA À LEI N°122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Leis Municipais
27/12/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
220 04/05/2012 EMENDA À LEI Nº 122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº I22/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Leis Municipais
0183 27/04/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Leis Municipais
011 30/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Leis Municipais
122 21/03/2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
119 28/09/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
114 17/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REIAS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊVIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
115 03/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
113 03/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.200,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
070 10/09/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
104 28/05/2003 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
105 22/04/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
108 12/03/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.635,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ACORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
101 17/01/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.398,93, (TREZE MIL, E TREZENTOS NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ESPORTE E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE E DE OUTRA PROVIDÊNCIA. 2003 Leis Municipais
095 18/06/2002 NORMATIZA A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓTIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
094A 18/06/2002 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2002 REGIME JURIDICO
093 31/05/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
094 29/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
092 16/04/2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
003 16/04/2002 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
71 20/04/2000 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO AS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Leis Municipais
SN 28/08/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Leis Municipais
SN 11/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 1990 Leis Municipais
007 10/12/1986 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1986 Leis Municipais
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Emitido dia 25/05/2022 às 13:29:01