NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
019 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2021 Decretos
018 30/08/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2021 Decretos
358 23/08/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 Leis Municipais
017 23/08/2021 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 Decretos
17/08/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
015 21/07/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2021 Decretos
357 01/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
356 01/07/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
355 14/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 2021 Leis Municipais
354 14/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 350/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
353 08/06/2021 CONCEDE PAGAMENTO DE JETOM, PARA PARTICIPANTES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÕES E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
014 07/06/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 Decretos
013 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN. 2021 Decretos
31/05/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
012 12/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 Decretos
011 11/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. 2021 Decretos
352 28/04/2021 DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. 2021 Leis Municipais
010 20/04/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 Decretos
350 05/04/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Leis Municipais
349 05/04/2021 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
009 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACIIO DE SANTANA. 2021 Decretos
348 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. 2021 Leis Municipais
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
008 17/03/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
007 24/02/2021 Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2021 Decretos
006 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 Decretos
28/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
005 22/01/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
347 21/01/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
346 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
004 11/01/2021 SUSPENDE POR 06 MESES O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
003 04/01/2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 Decretos
001 04/01/2021 EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
30/09/2020 RREO 4 BIMESTRE 2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2020 RGF 2 QUADRIMESTRE 2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
31/01/2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
08/01/2019 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/08/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
30/09/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
24/09/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
03/10/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
242 07/05/2013 EMENDA À LEI N°122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTAM ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº 122/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Leis Municipais
27/12/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
220 04/05/2012 EMENDA À LEI Nº 122/2005, EM QUE ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS À LEI Nº I22/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Leis Municipais
0183 27/04/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Leis Municipais
011 30/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Leis Municipais
122 21/03/2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
119 28/09/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
114 17/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REIAS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊVIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
115 03/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
113 03/06/2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.200,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Leis Municipais
070 10/09/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
104 28/05/2003 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
105 22/04/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
108 12/03/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.635,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ACORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Leis Municipais
101 17/01/2003 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.398,93, (TREZE MIL, E TREZENTOS NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ESPORTE E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE E DE OUTRA PROVIDÊNCIA. 2003 Leis Municipais
095 18/06/2002 NORMATIZA A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓTIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
094A 18/06/2002 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 2002 REGIME JURIDICO
093 31/05/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Leis Municipais
094 29/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
092 16/04/2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
003 16/04/2002 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Leis Municipais
71 20/04/2000 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO AS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Leis Municipais
SN 28/08/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Leis Municipais
SN 11/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. 1990 Leis Municipais
007 10/12/1986 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1986 Leis Municipais
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Emitido dia 27/10/2021 às 14:42:47