NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020 107

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#riachodesantana

Dia Mundial do Doador de Sangue

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.

Há 22 dias

#riachodesantana

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ce

Há 126 dias

#riachodesantana

JANEIRO BRANCO 2020: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Há 180 dias

#Festa

17º Arraiá de Rua de Riacho de Santana

O maior e melhor Sao João da região está se aprox [...]

Há 3 ano(s)

#Administração

Diario Oficial do Municipio

A Prefeitura Muniicipal de Riacho de Santana através da Lei de [...]

Há 7 ano(s)

#Obra

Obras concluídas e em andamento

Após conclusõs de algumas obras importantes como a refor [...]

Há 7 ano(s)

#Administração

Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais

Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, [...]

Há 7 ano(s)

#Comunicado

Pesquisadores da UFRN anunciam descoberta de estrela gêmea do Sol

Representação artística de CoRoT Sol 1 e uma cron [...]

Há 7 ano(s)

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito